O Sindicato Geral Autônomo de Santa Catarina manifesta sua solidariedade total à professora Patrícia Oliveira Machado, demitida injustamente da rede municipal de Florianópolis.
A professora trabalhou desde 2007 como ACT e assumiu vaga como efetiva em 2015 na Escola Municipal Antônio Paschoal, no bairro Rio Vermelho. Em 2016, foi diagnosticada com linfoma folicular e esteve afastada para tratamento entre 2017 e 2019. Antes, a professora esteve de licença acompanhando tratamento de saúde de seu marido, que infelizmente veio a falecer. Após pouco mais de dois anos afastada por questões de saúde, retornou ao exercício. Depois de passar todo o ano letivo de 2020 dando aulas regularmente, Patrícia foi informada de que era alvo de processo administrativo, supostamente por infringir o estatuto do servidor. Apenas em 2021 a professora foi informada de que, durante seu tratamento, a perícia médica da PMF que a avaliou havia lhe atribuído 3 laudos de incapacidade para o trabalho. Em contraposição a essa avaliação, a professora possui laudos indicando estar completamente apta a exercer suas funções, como fez ao longo de todo o ano passado. Apesar disso, a comissão processante determinou a demissão da servidora.
É urgente todos os sindicatos e movimentos sociais e populares fazerem a denúncia de uma instituição pública que exonerou uma servidora durante seu estágio probatório por estar em tratamento combatendo um câncer.
Essa medida da Prefeitura Municipal de Florianópolis expressa claramente toda a desumanidade do Estado burguês, máquina de moer trabalhadores. Além de impor condições de trabalho absolutamente precárias e adoecedoras, impõe processos administrativos que desconsideram os direitos à saúde e ao trabalho e punem os trabalhadores de maneira arbitrária.
Numa perspectiva de destruição dos serviços públicos, é mais do que conveniente impedir a efetivação de novos servidores, que é direito irremovível dos trabalhadores aprovados nos concursos públicos. Esse caso absurdo não é um caso isolado. São inúmeras as denúncias de professores de todas as redes que estão sofrendo assédios e perseguições em suas unidades, o que se torna especialmente grave em um contexto de pandemia, que aprofundou o estado de empobrecimento, adoecimento e vulnerabilidade de nossa classe.
As denúncias e moções de apoio são fundamentais, mas só a luta coletiva e combativa pode dar fim às agressões sistemáticas dos governos e patrões. Precisamos tomar as escolas e as ruas em toda a cidade e em todo o país em defesa de todos os trabalhadores da educação!
Não tenhamos ilusões: sem resistência, seremos descartados com cada vez mais facilidade, um a um. O Estado não tem interesse em defender os direitos dos trabalhadores. Somos apenas nós por nós!
Defender a readmissão imediata da prof.ª Patrícia é defender o direito de todos os trabalhadores à saúde e ao trabalho digno!
READMISSÃO JÁ!
GREVE GERAL CONTRA OS ABUSOS DOS PODEROSOS!
SÓ O POVO SALVA O POVO!
* Mais informações sobre o caso em entrevista dada pela professora Patrícia ao portal Desacato
* Abaixo-assinado organizado pelo SINTRASEM
