Texto do Boletim nº1 da Seção de Trabalhadores em Educação
A condução da campanha salarial de 2023 começa já no mês de janeiro. Logo que o governo assume, o SINTE-SC procura abrir canais de diálogo para apresentar as pautas de reivindicação da categoria. Em fevereiro, foi formado um grupo de trabalho para analisar as propostas de reajuste e descompactação da tabela salarial, com representantes do governo e do sindicato. O governo estadual se comprometeu a apresentar uma contraproposta para a categoria em 30/03. Essa resposta foi adiada duas vezes: primeiro transferida para 14/04, depois para 20 ou 24/04. A audiência ocorreu somente em 26/04, sem resposta conclusiva.
Desde o resultado das eleições, muitos trabalhadores da educação sabiam que nossa vida não seria fácil sob a chefia de Jorginho Mello. Sua única proposta para a educação era a transferência de recursos públicos para o sistema ACAFE. Logo no início do ano, também realizou o corte do auxílio aos estudantes. Já em março, o secretário de educação anunciou que não realizariam concurso público neste ano. Logo depois, a proposta de ajuste fiscal, o Pafisc.
Para nós, o motivo pelo qual o governo enrolou a categoria por tanto tempo é bem claro: a falta de interesse em atender qualquer reivindicação por melhores condições de trabalho.
Não é segredo nenhum que a executiva estadual do SINTE é, há mais de uma década, comandada por um grupo político ligado ao Partido dos Trabalhadores, principal partido de oposição ao governo na ALESC. Já que existe uma rivalidade tão grande entre a diretoria do sindicato e o governo, por que a campanha salarial não foi, desde o início, organizada para provocar uma grande derrota já no início do mandato? Não podemos responder a essa pergunta com certeza, mas podemos sem nenhuma dúvida apontar as decisões políticas que nos colocaram em uma batalha perdida desde o início.
1. A abertura de negociações entre representantes sindicais e patrões sem mobilização ativa da categoria é um grande erro
As tratativas com o governo começaram em dezembro, mas apenas em março a categoria foi convocada para assembleias regionais e a primeira grande assembleia estadual só foi realizada em 12/04, quando já tínhamos sido ignorados pelo governo uma vez.
Nenhum governo concede benefícios aos trabalhadores por pura bondade. Muito menos governos que abertamente querem diminuir os gastos com os serviços públicos. Por isso, não havia nenhum motivo para achar que Jorginho faria um “gesto de boa vontade” sem que fosse forçado a isso. E a única linguagem que esses senhores entendem é a da força: no nosso caso, a força que temos é o nosso número e a nossa capacidade de mobilização para pressionar o poder público a atender nossas demandas. Sem gente na rua, sem escolas paradas, sem cobertura midiática, o governo consegue facilmente nos ignorar. Precisamos fazer barulho para sermos ouvidos. Meia dúzia de sindicalistas sentados em uma mesa não botam medo em ninguém. E, nessas condições, o governo fica com a faca e o queijo na mão no processo de negociação. Ele tem toda a força da máquina de estado, e nós desunidos, desorganizados e fracos.
2. A não aprovação da proposta de estado de greve foi um tiro no pé da categoria.
Algumas regionais, preocupadas com o andamento das negociações, aprovaram em suas assembleias a proposta de declaração de estado de greve a partir do dia 12/04. Essa medida seria um gesto simbólico, para demonstrar ao governo que estamos organizados e dispostos a radicalizar a luta para conquistar os reajustes que precisamos.
Nossa categoria está sem reajustes salariais desde 2021, nos deixando cada ano mais empobrecidos, já que tudo aumenta, menos o salário. Isso significa que conquistar um aumento é uma urgência dos trabalhadores em educação. Já não é hora de continuarmos tendo paciência e aceitar a enrolação do governo sem levantar a voz. Na Assembleia do dia 12, a executiva estadual se posicionou contra a declaração do estado de greve alegando que essa medida faria com que Jorginho interrompesse as negociações. O anúncio do estado de greve geraria um estado de alerta, ampliaria o debate e a mobilização entre a categoria (que seria chamada a se posicionar sobre uma possível greve como próximo passo) e começaria a mudar nossa posição desfavorável nessa mesa de negociação. Entendemos que a posição da executiva é de total subordinação ao governo, por permitir que todo o processo seja decidido pela vontade e disposição do governo, que fica com a faca e o queijo na mão, enquanto nós nos endividamos para não passar fome.
Está claro que a estratégia da direção do SINTE não vai derrotar a indisposição do governo, mas a batalha ainda não está perdida! Para vencer, vai ser necessário fazer uma demonstração de força: organizar, em cada escola e em cada regional, um plano de manifestações, paralisações, ocupações para pressionar Jorginho. E se necessário, lançar nossa carta mais forte: parar as escolas em uma grande greve estadual por salário e direitos! Essa conquista está em nossas mãos!
CONTRA A MÁ VONTADE DO GOVERNO, RADICALIZAR A VONTADE DA CATEGORIA! IR À LUTA COM FORÇA E ORGANIZAÇÃO PARA CONQUISTAR NOSSO AUMENTO SALARIAL CUSTE O QUE CUSTAR! GREVE GERAL DA EDUCAÇÃO ESTADUAL JÁ!
