A Reforma da Previd\u00eancia que est\u00e1 atualmente tramitando na ALESC (PEC 5\/2021 e PLC 10\/2021) vai atingir todos os servidores efetivos do Estado (Executivo, ALESC, TCE, TJ e MP), aumentando o desconto nas folhas de pagamento e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por que essa reforma \u00e9 prejudicial para os trabalhadores? Porque aumenta o tempo de servi\u00e7o dos trabalhadores da ativa e for\u00e7a aposentados a voltar a contribuir, reduzindo ainda mais sua aposentadoria. Para os professores, que tem direito \u00e0 aposentadoria especial, as mudan\u00e7as s\u00e3o ainda mais prejudiciais.<\/p>\n\n\n\n
A base do governo defende a reforma com base no discurso de \u201ccombate aos privil\u00e9gios\u201d, que \u00e9 pura mentira, uma vez que a reforma n\u00e3o atinge os maiores sal\u00e1rios e n\u00e3o se aplica aos militares (PMs e Bombeiros Militares). Tamb\u00e9m \u00e9 apresentada como necessidade fiscal, o que \u00e9 outra mentira. Por que aumentar o desconto sobre os sal\u00e1rios dos trabalhadores e n\u00e3o arrecadar cobrando as d\u00edvidas e abolindo as desonera\u00e7\u00f5es concedidas \u00e0s empresas milion\u00e1rias (como a Walmart, Angeloni, Vivo, Tim, Reunidas) que podem chegar a 25,6 bilh\u00f5es? A aus\u00eancia dos trabalhadores e a presen\u00e7a de representantes de entidades patronais e empresariais nos espa\u00e7os de debate sobre reforma deixam claro de quem \u00e9 o interesse nesse tipo de projeto.<\/p>\n\n\n\n
Os professores admitidos em car\u00e1ter tempor\u00e1rio (ACT) n\u00e3o contribuem para o IPREV e n\u00e3o tem regime de previd\u00eancia. Na pr\u00e1tica, a maior parte dos professores catarinenses n\u00e3o tem direito \u00e0 aposentadoria. Mas isso n\u00e3o quer dizer que a reforma n\u00e3o seja assunto de interesse dos tempor\u00e1rios. Aqueles que j\u00e1 trabalham h\u00e1 bastante tempo nessa condi\u00e7\u00e3o sentem na pele a diferen\u00e7a com as condi\u00e7\u00f5es dos efetivos e desejam se efetivar. Com a aprova\u00e7\u00e3o dessa reforma, os novos efetivados sofrer\u00e3o com as novas dificuldades impostas para se aposentar.<\/p>\n\n\n\n
A proposta come\u00e7ou a tramitar oficialmente na ALESC no in\u00edcio de julho e a pretens\u00e3o \u00e9 de que a vota\u00e7\u00e3o final ocorra em 04 de agosto e a reforma passe a valer a partir de novembro.<\/p>\n\n\n\n
Mas desde junho a \u201cnovidade\u201d j\u00e1 estava circulando, tanto \u00e9 que no dia 16 de junho as dire\u00e7\u00f5es dos sindicatos que comp\u00f5em o F\u00f3rum dos servidores realizaram manifesta\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa e em 28 de junho se reuniram com o governo para discutir o tema. No dias 06 e 19 de julho tamb\u00e9m aconteceram \u201catos simb\u00f3licos\u201d de cobran\u00e7a dos deputados pela rejei\u00e7\u00e3o dos projetos de altera\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Mas s\u00f3 no dia 12 de julho o Conselho Deliberativo do SINTE aprovou convocar a categoria para manifesta\u00e7\u00f5es presenciais (at\u00e9 aqui estiveram usando a pandemia como desculpa para n\u00e3o levar a base para as ruas) e s\u00f3 no dia 21 de julho convocou uma Assembleia Estadual para discutir o tema. Ou seja, a categoria foi chamada a discutir e se posicionar sobre o tema apenas duas semanas antes da data prevista para o encerramento da tramita\u00e7\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 ent\u00e3o, os professores estavam mal-informados sobre o projeto e apenas estavam sendo chamados a aderir a uma campanha de envio de mensagens nas redes sociais dos deputados.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, o SINTE, reunido com o F\u00f3rum de Servidores, esteve discutindo e elaborando propostas de emendas para a reforma. A apresenta\u00e7\u00e3o das emendas foi criticada pelos professores na Assembleia, pois \u00e9 incoerente com o discurso de rejei\u00e7\u00e3o total da reforma que o sindicato faz para a categoria.<\/p>\n\n\n\n
Esta forma de agir demonstra como o SINTE confia mais no plano de diminuir o impacto da reforma atrav\u00e9s de emendas e articula\u00e7\u00e3o com deputados do que na possibilidade de derrotar completamente o projeto do governo com mobiliza\u00e7\u00e3o e luta da categoria.<\/p>\n\n\n\n
O sindicalismo cutista do SINTE n\u00e3o quer promover grandes enfrentamentos ao governo e prefere concentrar esfor\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es com parlamentares, servindo como base de apoio do gabinete da Deputada Luciane Carminatti (PT).<\/p>\n\n\n\n
Se por um lado o SINTE n\u00e3o quer trazer sua base em massa para a resist\u00eancia ativa, por outro lado os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o querem atender aos toscos chamados desse sindicato, porque ainda est\u00e3o amargando a derrota da greve do in\u00edcio do ano e sofrendo sozinhos com os descontos e faltas aplicados. Em rela\u00e7\u00e3o a isso, a diretoria do SINTE afirmou nesta \u00faltima assembleia que nada poderia ser feito, a n\u00e3o ser esperar o retorno de um documento protocolado.<\/p>\n\n\n\n
Uma base derrotada quando se levanta em luta, abandonada por suas dire\u00e7\u00f5es (que nem conduzem pra vit\u00f3ria e nem amenizam as derrotas) e desiludida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 luta sindical e uma dire\u00e7\u00e3o que privilegia sensibiliza\u00e7\u00f5es e di\u00e1logo com parlamentares ao inv\u00e9s do combate a partir da base \u00e9 a receita para o fracasso.<\/p>\n\n\n\n
Sem resist\u00eancia, a reforma da previd\u00eancia ser\u00e1 aprovada. No \u201cmenos pior\u201d dos casos, amenizada por uma ou outra emenda amenizadora que os deputados da base governista aceitarem conceder \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o. E isso ainda ser\u00e1 pintado como vit\u00f3ria pelo sindicalismo cutista!<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso parar o trabalho nas escolas para discutir a reforma e os demais assuntos de interesse da categoria, como as penalidades aos grevistas, o retorno \u00e0s aulas presenciais, a nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados no concurso de 2017, a falta de reajuste salarial, o processo seletivo ACT 2022 e muitos mais. Al\u00e9m de discutir, precisamos tomar as escolas e as ruas em massa, pois essa \u00e9 a \u00fanica forma de garantir nossos direitos. E, pelo jeito, n\u00e3o podemos contar com o SINTE pra isso. Ainda h\u00e1 tempo de fazer press\u00e3o real na ALESC. Todos aos atos em 28\/07 e 03 e 04\/08!<\/p>\n\n\n\n
Basta de omiss\u00e3o! \u00c9 preciso colocar os trabalhadores em a\u00e7\u00e3o! Conhe\u00e7a e construa um sindicalismo verdadeiramente combativo! Filie-se ao Sindicato Geral Aut\u00f4nomo para lutar sem ser capacho de pol\u00edtico!<\/p>\n\n\n\n
CONTRA A REFORMA DA PREVID\u00caNCIA, A\u00c7\u00c3O DIRETA E RESIST\u00caNCIA!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Reforma da Previd\u00eancia que est\u00e1 atualmente tramitando na ALESC vai atingir todos os servidores efetivos do Estado, aumentando o desconto nas folhas de pagamento e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":317,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29,91],"tags":[78,77,7,3,34],"class_list":["post-312","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sindical","category-trab-edu","tag-aposentadoria","tag-reforma-da-previdencia","tag-santa-catarina","tag-trab-edu","tag-sinte","two-columns"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sigasc.lutafob.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/312","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sigasc.lutafob.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sigasc.lutafob.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sigasc.lutafob.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sigasc.lutafob.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=312"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sigasc.lutafob.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/312\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":318,"href":"https:\/\/sigasc.lutafob.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/312\/revisions\/318"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sigasc.lutafob.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/317"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sigasc.lutafob.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=312"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sigasc.lutafob.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=312"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sigasc.lutafob.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=312"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}