{"id":255,"date":"2021-03-09T20:28:27","date_gmt":"2021-03-09T20:28:27","guid":{"rendered":"https:\/\/sigasc.lutafob.org\/?p=255"},"modified":"2021-03-09T20:28:30","modified_gmt":"2021-03-09T20:28:30","slug":"a-educacao-nao-e-temporaria-fim-do-regime-act-efetivacao-ja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sigasc.lutafob.org\/?p=255","title":{"rendered":"A educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria. Fim do regime ACT! Efetiva\u00e7\u00e3o j\u00e1!"},"content":{"rendered":"\n

A maioria dos professores e professoras de Santa Catarina s\u00e3o trabalhadores tempor\u00e1rios, os chamados ACT. Atualmente, mais de 55% de todo o magist\u00e9rio estadual \u00e9 contratado como ACT[1]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O regime de contrata\u00e7\u00e3o ACT serve supostamente para substituir trabalhadores que est\u00e3o afastados, por\u00e9m, ao considerar o enorme contingente de ACT ao longo dos anos podemos ver que o regime ACT \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos governantes. H\u00e1 mais de 30 anos que metade do magist\u00e9rio catarinense \u00e9 formado por ACTs. Em 1993, por exemplo, cerca de 46% do quadro de profissionais ativos da SED eram contratado em regime tempor\u00e1rio[2]<\/a>. Ou seja, passaram-se quase 30 anos e o n\u00famero de ACTs em SC s\u00f3 aumentou!<\/p>\n\n\n\n

O regime ACT significa a precariza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Ele \u00e9 prejudicial tanto para o processo pedag\u00f3gico quanto para o trabalho docente. Esse regime impede, por um lado, que o professorado crie rela\u00e7\u00f5es duradouras junto \u00e0 comunidade escolar e dificulta o planejamento did\u00e1tico-pedag\u00f3gico; por outro lado, ele piora as condi\u00e7\u00f5es do trabalho docente. Os ACTs ficam desempregados nos per\u00edodos de f\u00e9rias escolares, tendo que disputar todo ano uma nova vaga. Muitas vezes trabalham em v\u00e1rias escolas, tendo que gastar ainda mais com locomo\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m n\u00e3o recebem o piso salarial do magist\u00e9rio \u2013 que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 pago aos efetivos \u2013 ent\u00e3o, s\u00e3o centenas de professores que trabalham para receber sal\u00e1rios muito baixos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, ao estabelecer uma grande rotatividade nas unidades escolares, o regime ACT tamb\u00e9m dificulta a uni\u00e3o do professorado e a a\u00e7\u00e3o sindical nas escolas. Desse modo, ele \u00e9 uma barreira para que os professores se organizem em seus locais de trabalho, e consequentemente, dificultando a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos docentes e da educa\u00e7\u00e3o de nossas crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

A atual pandemia de Covid-19 tem agravado ainda mais essa situa\u00e7\u00e3o, tanto para os profissionais efetivos, mas principalmente para os ACTs. Depois de um ano de pandemia, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguiu se organizar minimamente para realizar as chamadas para escolhas de vagas, cometendo erro atr\u00e1s de erro, e sem o m\u00ednimo respeito para com a categoria. \u00c9 um absurdo n\u00f3s professores ficarmos \u00e0 deriva dessa forma e ainda sermos obrigados a estar em sala de aula em pleno pico do cont\u00e1gio! A SED n\u00e3o consegue fazer uma simples chamada direito e querem nos fazer a creditar que o retorno das aulas presenciais ser\u00e1 seguro, com todas as medidas sendo fiscalizadas e cumpridas. Nesse cen\u00e1rio, os ACTs s\u00e3o os mais prejudicados, tanto pela p\u00e9ssima condi\u00e7\u00e3o de trabalho, quanto pelo medo de se colocar na luta por seus direitos e perder o emprego.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s do SIGA-SC consideramos o fim do regime de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e a efetiva\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o como reivindica\u00e7\u00e3o de fundamental import\u00e2ncia para o magist\u00e9rio, n\u00e3o s\u00f3 de Santa Catarina, mas de todo o Brasil, bem como para toda a comunidade escolar. Defender o fim do ACT e a efetiva\u00e7\u00e3o \u00e9 defender a qualidade da educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 defender um trabalho mais digno ao professorado e \u00e9 defender a for\u00e7a da uni\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Convocamos todo o magist\u00e9rio catarinense \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da campanha pelo fim do regime ACT e pela efetiva\u00e7\u00e3o dos concursados<\/strong>! Chega de explora\u00e7\u00e3o! \u00c9 hora de lutar!<\/p>\n\n\n\n

A EDUCA\u00c7\u00c3O N\u00c3O \u00c9 TEMPOR\u00c1RIA!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

FIM DO REGIME ACT!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

EFETIVA\u00c7\u00c3O J\u00c1!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n
\n\n\n\n

[1]<\/a> https:\/\/tce-sc.jusbrasil.com.br\/noticias\/611972658\/tce-sc-monitora-relacao-entre-efetivos-e-acts-na-rede-publica-de-ensino-do-estado-e-de-10-municipios-catarinenses<\/p>\n\n\n\n

[2]<\/a> Ana Maria Borges. Professor ACT: descartavel ou imprescindivel<\/em>? Em: PERSPECTIVA. Florian\u00f3polis, UFSC\/CED, NUP, n.23 p. 119 \u2013 126.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Campanha em defesa do fim do regime de contrata\u00e7\u00e3o ACT e efetiva\u00e7\u00e3o j\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":256,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[65],"tags":[62,6,23,3],"class_list":["post-255","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-campanhas","tag-act","tag-educacao","tag-sindical","tag-trab-edu","two-columns"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sigasc.lutafob.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/255","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sigasc.lutafob.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sigasc.lutafob.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sigasc.lutafob.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sigasc.lutafob.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=255"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sigasc.lutafob.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/255\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":258,"href":"https:\/\/sigasc.lutafob.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/255\/revisions\/258"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sigasc.lutafob.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/256"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sigasc.lutafob.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=255"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sigasc.lutafob.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=255"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sigasc.lutafob.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=255"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}